Resolve JÁ

Introdução 
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Bem-vindo à Resolve Já!
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Valorizamos sua privacidade e queremos que você saiba como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao utilizar nossos serviços e nosso site resolvejabr.com.
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Esta política de privacidade aplica-se a todos os produtos, serviços e canais (site, formulários, e-mail, telefone, WhatsApp) ofertados pela Resolve Já.
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Ao usar nossos serviços ou fornecer seus dados, você concorda com os termos desta política de privacidade.
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Quem é o controlador de dados?
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A Resolve Já, inscrita no CNPJ 61.309.782/0001-30, com sede em Itaquaquecetuba, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. 
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Se desejar exercer seus direitos relativos aos seus dados, entre em contato por meio dos canais indicados ao final.
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Quais dados coletamos?
 
Ao interagir conosco, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, tais como:
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1. Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento; 

2. Dados de contato: endereço, e-mail, telefone, WhatsApp; 

3. Dados contratuais: contrato de plano de saúde/odontológico, documentos ou relatórios médicos, faturas, protocolos, registros de comunicação; 

4. Dados de uso / técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, logs de acesso, data e hora de uso;

5. Outros dados relevantes: conforme for necessário para prestação de serviços ou cumprimento legal.

 
Podemos também coletar dados sensíveis quando estritamente necessários e com base legal adequada, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
 
Finalidades do tratamento
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Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:
 

1. Prestar e gerir os serviços de assessoria jurídica e administrativa, análise de casos, comunicação com operadoras, órgãos reguladores etc.;

2. Contato e atendimento ao cliente, esclarecimento de dúvidas ou reclamações, envio de notificações; avaliação de elegibilidade e viabilidade, análise documental; 

3. Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive para responder às autoridades competentes; 

4. Prevenção à fraude e segurança, proteção contra uso indevido de nossos sistemas; 

5. Marketing e comunicação, desde que haja seu consentimento explícito; 

6. Melhoria de produtos, serviços e experiência do consumidor, com base em dados agregados e estatísticos. 

 
Bases legais para tratamento
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Dependendo do contexto, o tratamento de seus dados se apoia em diferentes bases legais: 
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1. Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados para finalidades específicas (ex: envio de marketing); 

2. Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para prestação dos serviços que você contratou; 

3. Obrigação legal ou regulatória: quando exigidos por lei ou autoridades a fornecer ou conservar dados; 

4. Legítimo interesse: para prevenção à fraude, segurança, melhorias nos serviços e comunicação interna — desde que respeitados seus direitos e garantias. 

5. Compartilhamento de dados

6. Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com: Operadoras de planos de saúde/odontologia, quando necessário para instrução de processo; 

7. Órgãos públicos, regulatórios, judiciais e autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial; 

8. Parceiros, prestadores de serviço ou fornecedores contratados (plataformas de gestão de tecnologia, hospedagem, comunicação), que se obrigam por contrato a manter sigilo e segurança; 

9. Em casos de reorganização societária (fusões, aquisições, cessão), observado o disposto nesta política. 

 
Em todas as situações, somente compartilharemos os dados que são estritamente necessários e adotaremos medidas de proteção.
 
Retenção e descarte dos dados
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Manteremos seus dados pessoais enquanto for necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou enquanto durar obrigação legal, regulatória ou contratual. 
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Quando não forem mais necessários, eliminaremos ou anonimizaremos os dados, salvo se houver obrigação legal ou disputa em curso que exija sua conservação. 
 
Direitos dos titulares 
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Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos: 
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1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados; 

2. Acesso aos dados que mantemos; 

3. Corrigir/atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

4. Eliminação dos dados quando não mais necessários ou se o consentimento for revogado (salvo obrigações legais) 

5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável; 

6. Revogação do consentimento (quando for base legal);

7. Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados; 

8. Opor-se ao tratamento em determinadas situações; 

9. Informar-se sobre critérios de decisão automatizada, quando aplicável, e solicitar intervenção humana. 

10. Para exercer esses direitos, entre em contato por e-mail e responderemos dentro dos prazos legais.

 
Segurança e medidas técnicas 
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Adotamos medidas organizacionais, administrativas e técnicas de segurança para proteger seus dados contra acesso não autorizado, vazamentos, modificações, destruição ou uso indevido. Exemplos dessas medidas: 
 

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso; 

• Controle de acesso com autenticação e permissões; 

• Registros de auditoria e monitoramento de acesso; 

• Procedimentos internos de sigilo e confidencialidade; 

• Anonimização sempre que possível e exigido. 

• Mesmo assim, nenhum sistema é completamente imune a riscos — por isso adotamos práticas de atualização contínua. 

• Cookies e tecnologias semelhantes 

• Utilizamos cookies e tecnologias similares para: 

• Fazer o site funcionar corretamente; 

• Memorar suas preferências de navegação; 

• Melhorar a experiência e performance; 

• Analisar como os usuários interagem com o site (dados estatísticos anônimos); 

• Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou receber aviso quando forem enviados — isso pode afetar algumas funcionalidades do site. 

 
Alterações nesta política
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Podemos revisar e atualizar esta política de tempos em tempos, por exemplo, para atender mudanças legais ou operacionais. 
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Sempre informaremos a data da última atualização. 
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Se houver mudanças significativas, disponibilizaremos aviso para os usuários. 
 
Contato
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Se tiver dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos relativos aos seus dados, entre em contato: 
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E-mail: resolveja.br@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (11) 5283-4567 
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Disposições finais e legislação aplicável 
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Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei 13.709/2018 (LGPD). 
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Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro competente, prevalecendo critérios legais aplicáveis.